BANDEIRA NACIONAL BRASILEIRA
A quinta e última bandeira do Brasil veio com a Proclamação da República.
A Bandeira do Brasil foi projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares.
Ela é inspirada na bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, com a esfera azul-celeste e a divisa positivista "Ordem e Progresso" no lugar da coroa imperial, deve-se a Benjamim Constant que o sugeriu a Raimundo Teixeira Mendes. A expressão foi extraída da fórmula máxima do Positivismo: "O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim", que se decompõe em duas divisas usuais - Uma moral, 'Viver para outrém' (altruísmo - termo criado por Comte), ou seja, por o interesse alheio acima de seu próprio interesse, e outra estética, 'Ordem e Progresso', ou seja, cada coisa em seu devido lugar para a perfeita orientação ética da vida social. Dentro da esfera está representado o céu do Rio de Janeiro, com a constelação do Cruzeiro do Sul, às 8:30 horas de 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. As estrelas foram inspiradas nas que, realmente, brilhavam no céu do Brasil, na histórica madrugada de 15 de novembro de 1889: "Espiga, Procium, Sirius, Canopus, Delta, Gama, Epsilon, Seta, Alfa, Antares, Lambda, Mu, Teta e outras".
Em 1992, uma lei alterou a bandeira para permitir que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal estejam representados por estrelas.
A BANDEIRA NACIONAL FOI ADOTADA PELO DECRETO-LEI N0 4 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889 E CUJO TEOR É O SEGUINTE:
"- O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da Pátria; Considerando, pois, que nossas cores, independentemente da forma de governo simbolizam a perpetuidade e a integridade da Pátria entre as nações; Decreta: a Bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais, verde-amarelo, do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera azul-celeste, atravessada por uma zona branca em sentido oblíquo e, descendo da esquerda para a direita com a legenda "Ordem e Progresso" e ponteada por 21 estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas na sua situação astronômica quanto à distância e no tamanho relativos representando os 20 Estados da República e o Município Neutro. . . - Sala das sessões do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil.
19 de novembro de 1889.
Manuel Deodoro da Fonseca; Aristides da Silva Lobo; Rui Barbosa; Manuel Ferraz de Campos Salles; Quintino Bocaiúva; Benjamin Constant Botelho de Magalhães; Eduardo Wandenkolk. "
A primeira bandeira republicana foi bordada pela Sra Flora Simas de Carvalho, em pano de algodão, e a segunda, pela mesma senhora, em seda, tendo sido hasteada com solenidade na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no dia de sua adoção oficial.
A ÁREA BRANCA DA BANDEIRA BRASILEIRA
A Área Branca em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita com a legenda - "ORDEM E PROGRESSO" - cuja posição exata na bandeira não constou no decreto que a criou, foi motivo de dúvidas e especulações diversas.
Alguns diziam ser ela a Eclítica (círculo máximo da esfera celeste corresponde à trajetória do Sol em seu movimento anual aparente, em torno da Terra, cujo plano forma com o do Equador um ângulo de 23º.27"), outros acreditavam tratar-se do Equador Celeste (círculo máximo da esfera celeste resultante da interseção da esfera celeste com o plano que passa pelo equador da Terra), e outros ainda afirmavam que se tratava da Zona Zodiacal ou Zodíaco (faixa de 8º para cada lado da Eclítica, por onde transitam o Sol a Lua e os planetas, e que contêm 12 constelações zodiacais).
A Área Branca de nossa Bandeira se trata, apenas, de um espaço, não pertencente à Esfera Celeste, onde se pudesse inscrever a expressão positivista "ORDEM E PROGRESSO", parte de um dos lemas mais conhecidos do filósofo francês AUGUSTE COMTE (1798-1857), fundador do positivismo, que contava com numerosos seguidores no Brasil, entre eles o Professor RAIMUNDO TEIXEIRA MENDES, o mentor da Bandeira Republicana.
Alguns diziam ser ela a Eclítica (círculo máximo da esfera celeste corresponde à trajetória do Sol em seu movimento anual aparente, em torno da Terra, cujo plano forma com o do Equador um ângulo de 23º.27"), outros acreditavam tratar-se do Equador Celeste (círculo máximo da esfera celeste resultante da interseção da esfera celeste com o plano que passa pelo equador da Terra), e outros ainda afirmavam que se tratava da Zona Zodiacal ou Zodíaco (faixa de 8º para cada lado da Eclítica, por onde transitam o Sol a Lua e os planetas, e que contêm 12 constelações zodiacais).
A Área Branca de nossa Bandeira se trata, apenas, de um espaço, não pertencente à Esfera Celeste, onde se pudesse inscrever a expressão positivista "ORDEM E PROGRESSO", parte de um dos lemas mais conhecidos do filósofo francês AUGUSTE COMTE (1798-1857), fundador do positivismo, que contava com numerosos seguidores no Brasil, entre eles o Professor RAIMUNDO TEIXEIRA MENDES, o mentor da Bandeira Republicana.
AS ALTERAÇÕES NA ESFERA AZUL-CELESTE
No início, a nossa Bandeira possuía 21 estrelas pertencentes a oito constelações, a saber : Cruzeiro do Sul (5), Escorpião (8), Triângulo Austral (3), Cão Menor (1), Cão Maior (1), Argus (1), Virgem (1) e Oitante (1).
Posteriormente, em 1960 e 1962, foram acrescentadas mais duas estrelas, Alphard (Alfa) e Gama, pertencentes à constelação de Hidra Fêmea e referentes aos novos Estados da GUANABARA e do ACRE, respectivamente LEI No 5443 DE 28/05/1968.
A LEI No 5700 DE 01/09/1971, alterada pela Lei Nº 8.421 de 11 de maio de 1992, deu nova redação à Lei acima mencionada, dispondo detalhadamente, sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais - Bandeira, hino, Armas e Selo.
A LEI No 5700 DE 01/09/1971, alterada pela Lei Nº 8.421 de 11 de maio de 1992, deu nova redação à Lei acima mencionada, dispondo detalhadamente, sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais - Bandeira, hino, Armas e Selo.
Em 1992, foram adicionadas mais quatro estrelas à constelação do Cão Maior : Mirzam (Beta), Muliphen (Gama), Wezen (Delta) e Adhara (Épsilon), referentes ao Estados do AMAPÁ, RONDÔNIA, RORAIMA E TOCANTINS, respectivamente - LEI No 11/05/1992.
O Estado de MATO GROSSO DO SUL ficou com a estrela Alphard que pertencia ao Estado da GUANABARA, extinto em 1975, e cuja estrela não chegou a ser retirada da Bandeira.
Assim sendo, a atual Bandeira Brasileira já possui incorporada, 27 estrelas, referentes aos 26 Estados e ao Distrito Federal, e pertencentes a nove constelações assim distribuídas : Cruzeiro do Sul (5), Escorpião (8), Triângulo Austral (3), Oitante (1), Virgem (1), Cão Maior (5), Cão Menor (1), Carina - ex-Argus (1), e Hidra Fêmea(2).
As Leis em questão ressaltam a necessidade da Bandeira Nacional ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou extinção de Estados e deixam bem evidente que a Bandeira Brasileira é aquela que foi adotada pelo Decreto No 4 de 19/11/1889.
O DESENHO DA BANDEIRA
As regras para a feitura da bandeira encontram-se definidas no Art 5º da Lei Nº 5.700/71. O desenho é modular, o que facilita a sua reprodução e confecção.
Para o cálculo das dimensões, toma-se por base a largura desejada, dividindo esta em 14 partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo.
O comprimento da bandeira será de 20 módulos.
DIA DA BANDEIRA
O Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro, data em que ela foi adotada em 1889.
(No dia da Proclamação da República, 15 de novembro de 1889, o Governo Provisório adotou como bandeira oficial o estandarte do Clube Republicano Lopes Trovão, instituição que participou ativamente da campanha pela adoção do novo regime. Por ser quase idêntica à bandeira dos Estados Unidos, o que contrariava o nacionalismo dos republicanos, acabou sendo substituída quatro dias depois)
CERIMONIAL DA BANDEIRA NO "DIA DA BANDEIRA"
(Artigo 4.3.4. do Cerimonial da Marinha de Guerra)
No "Dia da Bandeira", deverá ser observado o seguinte cerimonial:
a) cinco minutos das 12h00 deverá ser dado o toque de Bandeira e, ao ser assim feito, içar o sinal respectivo;
b) arriar a Bandeira e proceder dessa ocasião em diante como no cerimonial para o hasteamento da Bandeira;
c) por ocasião de ser hasteada a Bandeira, será içada o embandeiramento nos topese, logo após, dada a salva de 21 tiros;
d) após a salva, deverá ser executada pela banda de música o Hino à Bandeira, que será cantada por toda a oficialidade e guarnição presente à cerimônia.
(Artigo 4.3.4. do Cerimonial da Marinha de Guerra)
No "Dia da Bandeira", deverá ser observado o seguinte cerimonial:
a) cinco minutos das 12h00 deverá ser dado o toque de Bandeira e, ao ser assim feito, içar o sinal respectivo;
b) arriar a Bandeira e proceder dessa ocasião em diante como no cerimonial para o hasteamento da Bandeira;
c) por ocasião de ser hasteada a Bandeira, será içada o embandeiramento nos topese, logo após, dada a salva de 21 tiros;
d) após a salva, deverá ser executada pela banda de música o Hino à Bandeira, que será cantada por toda a oficialidade e guarnição presente à cerimônia.
Vale à pena consultar também:
BANDEIRAS HISTÓRICAS DO BRASIL
BANDEIRAS HISTÓRICAS DO BRASIL
Bandeira da Ordem Militar de Cristo (1332 - 1651) A Ordem Militar de Cristo foi criada pelo 6º rei de Portugal, D. Diniz em 1319, substituindo a Ordem dos Cavaleiros do Templo ou conhecidos por Templários, que foi fundado por Hugo de Payers em Jerusalém,no templo de Jerusalém, de onde surgiu o nome de Cavaleiros do Templo, era uma instituição militar e religiosa, composta de nobres que eram admitidos após sagração no grau de Cavaleiros, combatiam hereges que na sua maioria eram muçulmanos, tornando-se desta forma verdadeiros monges-soldados.Como essa Ordem conseguiu enriquecer rapidamente, atraiu também muita oposição de reis e credores, e após muitas mortes, prisões e julgamentos, o papa Clemente V resolveu acabar com esta Ordem, foi desta forma que o rei de Portugal D.Diniz solicitou ao papa que a Ordem dos Templários permanecesse em Portugal, após a autorização, o rei alterou o nome da Ordem para Ordem Militar de Cristo. Como esta Ordem foi a principal financiadora de várias expedições marítimas de Portugal, este símbolo, que era composta por uma cruz grega branca sobreposta a uma cruz patée vermelha, estava estampada nas caravelas das expedições, e este símbolo estava também nas caravelas de Cabral que chegaram nas terras brasileiras em 22 de abril de 1500, e segundo o que consta na carta do escrivão da expedição, Pero Vaz de Caminha, esta bandeira estava presente nas embarcações no momento da partida: "Ali estava com o Capitão a bandeira de Cristo, com que saíra de Belém, a qual esteve sempre bem alta, da parte do Evangelho". Esta Ordem Militar de Cristo teve grande influência nos dois primeiros séculos nas terras brasileiras, o estandarte da Ordem esteve presente no descobrimento do Brasil e nas duas primeiras missas. O estandarte tinha a estampa do escudo Português de um lado, e a cruz de Cristo do outro. |
Bandeira Real (1500 - 1521) Além da Bandeira da Ordem Militar de Cristo, o reino de Portugal tinha o seu pavilhão oficial, que na época do descobrimento do Brasil era usado nas embarcações lusas juntamente com a Bandeira da Ordem. Esta Bandeira foi criada durante o reinado de D. João II, o "Príncipe Perfeito", que reinou de 1481 a 1495, organizador da viagem ao Cabo da Boa Esperança e juntamente com a Espanha assinou o Tratado de Tordesilhas. Bandeira esta muito semelhante com a da ordem de Cristo, já que possuía a cruz em fundo branco e tinha sobreposto a este, um escudo real, este mesmo escudo esteve presente em todos os acontecimentos que ocorreram no Brasil até o ano de 1521, teve uma presença marcante em nossas bandeiras até a nossa independência, este escudo também está presente na atual Bandeira de Portugal, é vermelho com sete castelos amarelos, ao centro tem um campo branco seguindo a forma do escudo, com cinco pequenos escudos formando uma cruz, nestes cinco escudos azuis estão representados cinco besantes em branco. |
Bandeira de D. João III (1521 - 1616) D. Manoel que assumiu o trono português após a morte de seu pai, D. João II em 1495, reinou sobre Portugal durante 26 anos, falecendo em 1521, seu filho D. João III tornou-se rei de Portugal até o ano de 1577, e durante seu reinado introduziu a Companhia de Jesus e o Tribunal da Inquisição em Portugal, implantou no Brasil o sistema de Capitanias Hereditárias em 1534 e o Governo Geral em 1549, criou também uma nova bandeira, a Bandeira de D. João III, muito semelhante com a anterior, mas possuía algumas inovações, usava o escudo real sobre o fundo branco, retirando desta forma a cruz da Ordem de Cristo e incluiu sobre o escudo, uma coroa real aberta. A bandeira deste rei chamado de o "Colonizador" tomou parte em muitos eventos de grande importância histórica de nosso país, este soberano era assim chamado devido as grandes expedições exploradoras e colonizadoras do Brasil, também instituiu o Governo Geral na Bahia em 1549 e logo depois a divisão do Brasil em dois Governos tendo a outra sede no Maranhão. |
Bandeira do Domínio Espanhol (1616 - 1640) Esta Bandeira foi criada em 1616, por Felipe II da Espanha, para Portugal e todas as suas colônias, nesta época ocorreram às invasões Holandesas no nordeste e o inicio da expansão bandeirante proporcionada em parte pela "União ibérica". Com a falta de sucessores, veio uma crise dinástica, assumindo o trono após algumas lutas, o rei espanhol, D. Felipe II, tendo inicio a União Ibérica de 1580 a 1640, durando 60 anos, tempo este que Portugal passou a assumir uma nova bandeira, a Bandeira da União Ibérica. Enquanto isso as colônias de Portugal permaneceram com a mesma bandeira criada por D. João III, com uma única mudança; a coroa aberta foi substituída por uma coroa fechada. |
Bandeira do Brasil Holandês (1624 - 1654) Durante o domínio espanhol o Nordeste brasileiro foi invadido pelos holandeses e neste período uma nova bandeira foi hasteada: a do Brasil Holandês. |
Bandeira da Restauração (1640 - 1683) D. João III faleceu em 1577 e seus filhos não assumiram a coroa, já que nenhum havia sobrevivido. Para assumir o trono português foi escolhido seu neto, D. Sebastião, que faleceu, em 1578, numa batalha contra os mouros no norte da África. Sucedendo-o veio seu primo, o cardeal D. Henrique, falecendo rapidamente em 1579. É importante frisar que no período da União Ibérica, o nordeste brasileiro foi invadido pelos holandeses. Felipe II foi sucedido por Felipe III e por Felipe IV, mas após uma revolta dos portugueses, a coroa foi restituída a um monarca português, D. João IV, primeiro rei da casa de Bragança. Juntamente com D. João IV foi criada uma nova bandeira: a Bandeira da Restauração. Essa bandeira mantinha o escudo real e o campo branco, mas agora orlado de azul, essa orla azul alia à idéia de Pátria o culto de Nossa Senhora da Conceição, que passou a ser a Padroeira de Portugal, no ano de 1646. Essa orla foi colocada para homenageá-la, pois seu manto era azul. Também conhecida como "Bandeira de D. João IV", foi instituída, logo após o fim do domínio espanhol, para caracterizar o ressurgimento do Reino Lusitano sob a Casa de Bragança O fato mais importante que presidiu foi à expulsão dos holandeses de nosso território. |
Bandeira do Principado do Brasil (1667 - 1683) Durante o reinado de D. João IV, um de seus filhos, Teodósio, recebeu o título de "Príncipe do Brasil", sendo que a partir dessa data (1645), todos os herdeiros da coroa portuguesa passaram a usar esse título. Como exemplo similar, temos o caso britânico, onde o herdeiro da rainha recebe o título de "Príncipe de Gales". Desta forma, o Brasil foi elevado à categoria de Principado e ganhamos nossa primeira bandeira particular. Mesmo assim, não devemos ver essa bandeira como sendo a primeira bandeira de nossa nacionalidade, pois, não éramos uma nação soberana e muito menos essa bandeira simbolizava nossa nacionalidade, já que a mesma, só foi criada devido ao título recebido pelo filho do rei e não como representação de nossa nação. A Bandeira do Principado do Brasil tinha fundo branco com uma esfera armilar, encimada por um globo azul, com zona de ouro. Sobre o globo aparecia a Cruz da Ordem de Cristo. Analisando os elementos da bandeira, temos como principal, a esfera armilar que apareceu pela primeira vez na Bandeira Pessoal do rei D. Manuel I. Figura ainda no brasão dado por Estácio de Sá à cidade do Rio de Janeiro, em 1565, nos escudos de várias cidades portuguesas e nos atuais símbolos nacionais de Portugal. A esfera é composta de dez círculos ou armilas, e era um dos instrumentos usados no aprendizado da arte da navegação. É interessante observar, que esse símbolo foi adotado por D. Manuel, antes dos descobrimentos realizados em seu reinado. O primeiro pavilhão elaborado especialmente para o Brasil. D João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de "Príncipe do Brasil", distinção transferida aos demais herdeiros presuntivos da Coroa Lusa. A esfera armilar de ouro passou a ser representada nas bandeiras de nosso País. A Esfera Armilar é muito mais antiga que o Astrolábio (precursor do sextante), teve sua invenção atribuída a Anaximandro de Mileto (611-547 a.C.), filósofo grego que a idealizara para dar uma idéia dos movimentos aparentes dos astros. A Terra era figurada no centro em forma de um pequeno globo circundado por 10 anéis de metal de armilas, móveis e ajustáveis, representando: o meridiano, o equador celeste; o horizonte; os dois coluros (meridianos que passam pelos equinócios e pelos solistícios); a eclítica, algumas vezes contendo o zodíaco, dividido em 12 partes de 30 graus cada, simbolizando os 12 signos zodiacais; os dois trópicos (Câncer e Capricórnio); e os dois círculos polares (Ártico e Antártico). Esta esfera era emprega nas escolas gregas onde se ensinava astronomia e a arte da navegação |
Bandeira de D. Pedro II Regente (1645 - 1816) D. João IV faleceu em 1656 e a coroa foi dada a seu filho, Afonso VI, que só assumiu o trono um ano após sua maioridade, em 1662. Em 1667, seu irmão, D. Pedro II convenceu-o a abdicar a seu favor e passou a governar Portugal como Regente. Como símbolo de sua Regência, D. Pedro criou uma nova bandeira, chamada de Bandeira de D. Pedro II Regente. Até a morte de seu irmão em 1683, adotará essa bandeira como forma de distinção em relação à bandeira utilizada por seu irmão. |
Bandeira de D. Pedro II, de Portugal (1683 - 1706) Assumindo o trono real, D. Pedro II adotou uma nova bandeira: a Bandeira de D. Pedro II Imperador. Essa bandeira possui o escudo real encimado pela coroa real fechada, mas com uma nova forma. Esses elementos foram colocados em um campo verde. Esta bandeira presenciou o apogeu de epopéia bandeirante, que tanto contribuiu para nossa expansão territorial. É interessante atentar para a inclusão do campo em verde (retângulo), que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República. |
Bandeira Real do Século XVII (1600 - 1700) A Bandeira Real do século XVII foi usada como símbolo oficial do reino, juntamente com os três pavilhões citados anteriormente: Bandeira da Restauração, Bandeira do Principado do Brasil e a Bandeira de D. Pedro II, de Portugal. |
Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816-1821) Após a vinda da família real para o Brasil, em 1808, o Brasil passou por várias transformações, e entre elas, a elevação a Reino Unido. Criado em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve só ganhou uma bandeira em 13 de maio de 1816. O trecho dessa lei, criando as armas desses três reinos foi reproduzido em sua parte principal no livro "A Bandeira do Brasil": "Dom João, por graça de Deus, Rei do Reino Unido de Portugal, e do Brasil, e Algarve, d´aquém e d´além-mar em África, Senhor de Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia, e da índia, etc. Faço saber aos que a presente Carta de Lei virem: Que tendo sido servido unir os meus Reinos de Portugal, Brasil e Algarve, para que juntos constituíssem, como efetivamente constituem um só e mesmo Reino: é regular e conseqüente o incorporar em um só Escudo Real das Armas de todos os três Reinos, assim da mesma forma, que o Senhor Rei Dom Afonso Terceiro, de gloriosa memória, unindo outrora o Reino do Algarve ao de Portugal, uniu também as suas Armas respectivas: e ocorrendo que para este efeito o meu Reino do Brasil ainda não tem Armas, que caracterizem a bem merecida preeminência que me aprouve exaltá-lo, hei por bem, e me apraz ordenar o seguinte: I. Que o Reino do Brasil tenha por Armas uma Esfera Armilar de Ouro em campo azul. II. Que o Escudo Real Português, inscrito na dita Esfera Armilar de Ouro em campo azul, com uma Coroa sobreposta, fique sendo de hoje em diante as Armas do Reino Unido de Portugal, e do Brasil e Algarve, e das mais partes integrantes da minha Monarquia. III. Que estas novas Armas sejam por conseguinte as que uniformemente se hajam de empregar em todos os Estandartes, Bandeira, Selos Reais, e Cunho de Moedas, assim como em tudo mais, em que até agora se tenha feito uso das Armas precedentes. Assim sendo, estava criada a Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve." Criada em conseqüência da elevação do Brasil à categoria de Reino, em 1815, presidiu as lutas contra Artigas, a incorporação da Cisplatina, a Revolução Pernambucana de 1817 e, principalmente, a conscientização de nossas lideranças quanto à necessidade e à urgência de nossa emancipação política. O Brasil está representando nessa bandeira pela esfera armilar de ouro, em campo azul, que passou a constituir as Armas do Brasil Reino. Em 1821 - portanto, cinco anos depois - as cortes constituintes portuguesas decretaram que o campo da bandeira fosse azul e branca, "por serem cores do escudo de Afonso Henriques". Nela desaparecia a esfera armilar, como se a Bandeira Constitucional não representasse mais o Reino Unido. Um ano depois de instituída esta bandeira, "as cores do escudo de Afonso Henriques", apostas no tope dos uniformes militares de D. Pedro I e de sua guarda de honra eram arrancadas na colina do Ipiranga, no memorável Sete de Setembro de 1822. |
Bandeira do Regime Constitucional (1821- 1822) Em 1815, Napoleão foi derrotado, porém, D. João e a corte portuguesa não regressaram a Portugal, como era de se esperar. Contudo, em 1820, os portugueses se revoltaram e realizaram a Revolução Constitucionalista do Porto e exigiram o retorno de D. João VI. Em 1821, o rei português retornou, não como um rei absolutista, mas como rei de uma monarquia constitucional. É nesse contexto, que as Cortes (parlamento português) criaram uma nova bandeira em 21 de agosto de 1821: a Bandeira do Regime Constitucional. A Revolução do Porto, de 1820, fez prevalecer em Portugal os ideais liberais da Revolução Francesa, abolindo a monarquia absoluta e instituindo o regime constitucional, cujo pavilhão foi criado em 21 de agosto de 1821. Foi a última bandeira Lusa a tremular no Brasil. |
Bandeira Reino do Brasil (1822) Criada por um decreto de 18 de setembro de 1822, era composta de um retângulo verde e, nele, estava inscrito um losango cor de ouro, ficando no centro deste o Escudo de Armas do Brasil. A autoria do desenho e a concepção se devem ao pintor francês Jean-Baptiste Debret, que teve grande participação na vida cultural do Brasil, no período de 1816 a 1831, e a escolha das cores foi o príncipe regente. Recusando-se obedecer às ordens das Cortes Portuguesas, D. Pedro, a sete de setembro de 1822, num sábado de céu azulado, às margens do riacho Ipiranga (Rio Vermelho - do tupi), em São Paulo, proclamou a emancipação política do Brasil, depois de proferir o brado de Independência ou Morte e de ordenar Laços Fora, arrancando do chapéu o tope português, exclamou: "Doravante teremos todos outro laço de fita, verde e amarelo. Serão as cores nacionais". |
Bandeira Imperial do Brasil (1822 - 1889) Nossa primeira bandeira nacional sofreu uma modificação após quase três meses de existência, transformando-se na Bandeira Imperial do Brasil em 1º de dezembro de 1822: "Havendo sido proclamada com a maior espontaneidade dos povos a Independência política do Brasil, e sua elevação à categoria de Império pela minha solene aclamação, sagração e coroação, como seu Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo: hei por bem ordenar que a Coroa Real que se acha sobreposta no escudo das armas estabelecido pelo meu imperial decreto de 18 de setembro do corrente ano, seja substituída pela Coroa Imperial, que lhe compete, a fim de corresponder ao grau sublime e glorioso em que se acha constituído este rico e vasto Continente". Criada por Decreto de 18 de setembro de 1822 era composta de um retângulo verde e nele, inscrito, um losango ouro, ficando no centro deste o Escudo de Armas do Brasil. Mais tarde, em 19 de novembro de 1889, esta bandeira sofreu sua segunda modificação: as Armas do Império foram substituídas pelo emblema republicano, a esfera celeste. |
Bandeira Provisória da República (15 a 19 Nov 1889) No dia 15 de novembro de 1889, a monarquia no Brasil chegava ao seu fim. Com um golpe militar comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca, o Brasil se tornava uma República. Foi hasteada no mesmo dia, na redação do jornal "A Cidade do Rio" e na Câmara Municipal, em substituição a Bandeira Imperial. Conhecida como a bandeira do Centro Republicano Lopes Trovão, cópia da Norte-Americana, composta de sete listras verdes e seis amarelas, tendo no canto superior, junto à tralha, um quadrado de cor preta, contendo 20 estrelas de prata, simbolizando os vinte estados da época. Com a partida de D. Pedro II e da Família Real para o exílio, em 16 de novembro de 1889, a bordo do Alagoas, foi usada a nova bandeira, com exceção do quadrado preto, que foi substituído por um azul. Uma bandeira composta de 13 listras horizontais, sete verdes e seis amarelas; com um quadrado azul interrompendo as cinco primeiras faixas, com 21 estrelas de prata, (mantidas as 20 estrelas da anterior mais a do Município Neutro, futuro Distrito Federal), divididas em quatro grupos e quatro estrelas e mais um grupo com cinco. É claro, que está visível a semelhança com bandeira dos Estados Unidos, e por isso mesmo, no momento do planejamento da bandeira definitiva da república, a semelhança com essa bandeira foi rechaçada. Esta bandeira foi hasteada na redação do jornal "A Cidade do Rio", após a Proclamação da República, e no navio "Alagoas", que conduziu a família imperial ao exílio. |
DIA 19 DE NOVEMBRO - DIA DA BANDEIRA NACIONAL
A bandeira do Brasil foi instituída a 19 de novembro de 1889, ou seja, 4 dias depois da Proclamação da República. É o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro. Neste contexto, em vez do escudo Imperial português dentro do losango amarelo, foi adicionado o círculo azul com estrelas na cor branca.
Existem normas específicas nas dimensões e proporções do desenho da Bandeira Brasileira. Ela tem o formato retangular, com um losango amarelo em fundo verde, sendo que no centro a esfera azul celeste, atravessada pela faixa branca com as palavras Ordem e Progresso em letras maiúsculas verdes. Essa faixa é oblíqua, inclinada da esquerda para direita. No círculo azul estão 27 estrelas, que retratam o céu do Rio de Janeiro, incluindo várias constelações, como, por exemplo, o Cruzeiro do Sul. As estrelas representam simbolicamente os Estados e o Distrito Federal. A única estrela que fica na parte superior do círculo representa o estado do Pará.
A Bandeira Nacional é hasteada de manhã e recolhida na parte da tarde. Ela não pode ficar exposta à noite, a não ser que esteja bem iluminada. É obrigatório o seu hasteamento em órgãos públicos (escolas, ministérios, secretarias de governo, repartições públicas) em dias de festa ou de luto nacional. Nos edifícios do governo, ela é hasteada todos os dias. Também é exposta em situações em que o Brasil é representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacionais e encontros de governos.
O dia 19 de Novembro é comemorado, em todo o território nacional, como o Dia da Bandeira. Nesta data ocorrem comemorações cívicas, acompanhadas do Hino à Bandeira
A Bandeira Nacional é hasteada de manhã e recolhida na parte da tarde. Ela não pode ficar exposta à noite, a não ser que esteja bem iluminada. É obrigatório o seu hasteamento em órgãos públicos (escolas, ministérios, secretarias de governo, repartições públicas) em dias de festa ou de luto nacional. Nos edifícios do governo, ela é hasteada todos os dias. Também é exposta em situações em que o Brasil é representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacionais e encontros de governos.
O dia 19 de Novembro é comemorado, em todo o território nacional, como o Dia da Bandeira. Nesta data ocorrem comemorações cívicas, acompanhadas do Hino à Bandeira
Curiosidade: As quatro cores da Bandeira Nacional representam simbolicamente as famílias reais de que descende D.Pedro I, idealizador da Bandeira do Império. Com o passar do tempo esta informação foi sendo substituída por uma adaptação feita pelo povo brasileiro. Dentro deste contexto, o verde passou a representar as matas, o amarelo as riquezas do Brasil, o azul o seu céu e
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