segunda-feira, 27 de junho de 2011

Frederico Antunes destaca projetos de Lei que estão em tramitação sobre pagamento de precatórios

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Frederico Antunes destaca projetos de Lei que estão em tramitação sobre pagamento de precatórios

Cristiano Guerra - MTE 6820 | PP 11:22 - 27/06/2011
Foto: Divulgação / Gab.Dep.Frederico Antunes

Na abertura da audiência pública da Comissão dos Precatórios, hoje (27), em Rio Grande, o deputado Frederico Antunes (PP) fez um relato dos projetos de Lei que tramitam no Senado Federal, Câmara e Assembleia Legislativa sobre o tema.

SENADO FEDERAL - PROPOSTA DE FEDERALIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOSCONFORME § 16 do Art. 100 da Constituição Federal:

§ 16. A seu critério exclusivo e na forma de lei, a União poderá assumir débitos, oriundos de precatórios, de Estados, Distrito Federal e Municípios, refinanciando-os diretamente. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 62, de 2009).

OAB Nacional e FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).

PROJETOS NO CONGRESSO NACIONALDeputado Federal Onofre Santo Agostini, de Santa Catarina

Projeto de Lei 974 / 2011
(Dispõe sobre condições para a liquidação de créditos de precatórios a serem pagos pela Fazenda Pública Federal)

PROJETOS PROTOCOLADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RSPL 449/2006
Deputado Adilson Troca
Dispõe sobre a utilização de precatórios para compensação de débitos, tributários ou não tributários, regularmente inscritos na Dívida Ativa Estadual

PEC 214/2011
Deputado Marlon Santos (+ 23 deputados)
que inclui a alínea “c” ao inciso I do Parágrafo 7º do artigo 145 da Constituição Estadual, prevendo a incidência de ICMS sobre produtos adquiridos por meio de sites da rede mundial de computadores

PL 122/2011
Deputado Ronaldo Santini
Dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis.

PL 157/2011
Deputado Ronaldo Santini
Dispõe sobre o regramento do uso de créditos em precatórios para a compra de bens imóveis.

Minuta de PLC (Projeto de Lei Complementar)
Deputado Valdeci Oliveira
Autoriza a utilização de precatórios e RPVs para quitação de dívidas, para a aquisição de automóveis e imóveis junto ao Banrisul

PROJETO DE LEI 191 / 2011

Poder Executivo
Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações e dá outras providências.

Emendas ao PL 191/2011: Emendas 1 a 5 – Dep. Lucas Redecker / Emendas 6 e 7 – Dep. Ronaldo Santini + 3 Deputados

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Comer bergamotas e laranjas debaixo do pé. Namoro no portão. Domingo de sol. Segunda sem mau humor. Sábado com seu amor. Ter uma surpresa agradável. Filme de comédias.. Viver sem inimigos. Ver seriadinho na TV comendo pipoca. Ter uma pessoa especial, e que ela goste de você. Música de Chico com letra de Chico. Ouvir sempre uma palavra amável. Ver shows ao vivo. Noite de lua cheia na sacada de casa. Rever uma velha amizade. Não ter que ouvir a palavra não. Nem nunca, nem jamais e adeus. Levar a vida sorrindo. Ouvir canto de passarinho. Sarar de dor de cabeça. Escrever um poema de amor que nunca será rasgado. Ir pro Rio no carnaval. Aprender uma nova canção. Esperar alguém na estação. Pôr-do-Sol na roça. Uma festa. Um violão. Um beijo apaixonado. Ter sempre um ombro amigo num raio de 100km. Uma tarde amena balançando na rede. Correr no parque. Só pra depois morrer de sede. Ouvir a chuva no telhado. Cheiro de jardim depois que chove. Calçar um velho chinelo. Sentar numa velha poltrona. Ouvir uma serenata. Chope com os amigos.Vinho tinto e um abraço apertado. Axé, forró, pagode, samba... E uma vida cheia de muito carinho!

Cheguei à conclusão que acordar pra mais um dia igual ao anterior não é o que eu quero ter pra viver e lembrar. Sempre pensei assim, mas sinto isso desde que me lembro. Os dias passam, e nada muda. Não acho certo e nem normal viver assim. Não quero mais me sentir como um desperdício de espaço. Não mais. Quero aprender a fazer valer a pena. Entenderam? Simplesmente fazer valer a pena. E não reclamar mais.
A partir de ontem, decidi que todos os dias eu vou fazer alguma coisa realmente diferente, mesmo que pequena.

É tudo ou nada. Não há tempo para meios-termos, É preciso sacudir a poeira dos velhos padrões e ocupar a vida com novos valores. É isso que está acontecendo com muitos hoje. Gente perto da gente e com a gente mesmo. O mundo grita lá fora enquanto nós explodimos aqui dentro. Não dá mais para empurrar com a barriga, deixar para depois, esperar o momento mais tranquilo, para mudar. Não vale mais manter relações que não suportam renovação. Não cabe mais se submeter ao fingimento de que está tudo bem. Não servem mais tantas outras coisas que mantemos só porque nos acostumamos que a vida é assim mesmo e que é muito difícil mudá-las. É necessário estancar a hemorragia provocada pela acomodação. Transformar implica correr riscos.
Cada um com o seu terremoto pessoal. Um entendimento. É preciso tomar nas mãos as rédeas que afirmam o desejo de mudar. Mudar para viver melhor. “Para viver com mais alegria.”

Ruas de outono

Nas ruas de outono, os meus passos vão ficar
E todo abandono que eu sentia, vai passar
As folhas pelo chão que um dia o vento vai levar
Meus olhos só verão que tudo poderá mudar
Eu voltei por entre as flores da estrada
Pra dizer que sem você não há mais nada
Quero ter você bem mais que perto
Com você eu sinto o céu aberto
Daria pra escrever um livro, se eu fosse contar
Tudo que passei antes de te encontrar
Pego sua mão e peço pra me escutar
Seu olhar me diz que você quer me acompanhar
Eu voltei por entre as flores da estrada
Pra dizer que sem você não há mais nada...

Mergulham no cinza os dias,

O mundo está descontente,

O sol se esconde de repente,

Foi-se o verão de alegrias.

Lá fora, o frio vento sibila.

A noite tem o véu da neblina

Amanhece e começa a rotina

Da gente que não vacila

Diante de intempéries loucas.

Encasacada vai cumprir a sina,

Debaixo de chuva úmida e fina

Das obrigações que não são poucas.

Bem-te-vi que a cantar vivia,

Banhando-se na água da nascente,

Esconde-se da chuva intermitente,

Lágrimas que o céu escondia.

Despem-se, lentas, as árvores belas,

De suas vestimentas mais antigas,

Espalham suas folhas amigas

Que se vão ao sabor das procelas.

Quem se abrigava à sombra delas

Para aliviar o calor, as fadigas,

Vê seus braços nus sem as cantigas

Dos bem-te-vis tagarelas.

Mas, o outono tem seu encanto,

É tempo de sopa quente, de carinho,

É estação que encurta o caminho

Da volta ao lar que se ama tanto.

Folhas secas do outono
tapete do coração
onde se deitam lembranças
que precisam descansar.

Elas nos olham saudosas
entre sorrisos e risos
emoções deliciosas
que insistimos em lembrar.

O amor dentro de um trem
ainda provoca arrepios
não fui eu, nem foi você
foi nosso lado infantil.

Que viveu intensamente
os momentos do seu tempo
e hoje, em pleno outono
relembrar é um passatempo.

Que nos devolve emoções
que inebria o pensamento
que faz nossos corações
viajar por um momento.

Passando pelo verão
na primavera retornam
e voltam para o outono
prontos pra esperar o inverno.

Não há pressa, entretanto
no outono quero ficar
todo o tempo que puder
partilhando com você.

Mais tarde nos perderemos
como tudo nessa vida
eu e você... não seremos
mais que lembranças queridas...

de um outono que passou!!!

CANÇÃO DE OUTONO

Perdoa-me, folha seca,
não posso cuidar de ti.
Vim para amar neste mundo,
e até do amor me perdi.

De que serviu tecer flores
pelas areias do chão,
se havia gente dormindo
sobre o própro coração?

E não pude levantá-la!
Choro pelo que não fiz.
E pela minha fraqueza
é que sou triste e infeliz.
Perdoa-me, folha seca!
Meus olhos sem força estão
velando e rogando áqueles
que não se levantarão...

Tu és a folha de outono
voante pelo jardim.
Deixo-te a minha saudade
- a melhor parte de mim.
Certa de que tudo é vão.
Que tudo é menos que o vento,
menos que as folhas do chão...

Cecília Meireles

"AO ACORDAR,
ORE E AGRADEÇA A DEUS POR ESSE DIA
AO CHEGAR AO TRABALHO,
CUMPRIMENTE SEUS COLEGAS
ISSO É AMIZADE
DESEJE A CADA UM O MELHOR,
ISSO É SINCERIDADE
FAÇA SUA AGENDA E PROGRAME O SEU DIA,
ISSO É REFLEXO
AGORA COM TUDO PLANEJADO,
COMECE A TRABALHAR
ISSO É AÇÃO
ACREDITE QUE TUDO DARÁ CERTO
ISSO É FÉ
FAÇA TUDO COM ALEGRIA,
ISSO É ENTUSIASMO
DÊ O MELHOR DE SI,
ISSO É PERFEIÇÃO
AJUDE A QUEM TEM MAIS DIFICULDADE QUE VOCÊ,
ISSO É DOAÇÃO
COMPREENDA QUE NEM TODOS
ESTÃO NA MESMA SINTONIA QUE VOCÊ,
ISSO É TOLERÂNCIA
RECEBA AS BENÇÃOS COM GRATIDÃO,
ISSO É HUMILDADE
DEUS ESTÁ COM VOCÊ,
ISSO É AMOR
(Autor Desconhecido)

CONSCIÊNCIA DA CENTELHA DIVINA

"Tudo pode abandonar-nos, podemos perder tudo, exceto nós mesmos. Então, por que não havemos de procurar em nós, pois é a única posse, a única certeza que temos verdadeiramente? Quer nos encontremos na terra ou no outro mundo, nunca nos separaremos de nós. Para permanecermos senhores da situação em todas as circunstâncias, todos dispomos de algo que nada nem ninguém pode tirar-nos. E o que nada nem ninguém pode tirar-nos somos nós. Na vida, na morte, estaremos eternamente conosco. Sim, é o que há de mais seguro, tudo o resto não é seguro e pode escapar-nos. E este "nós" que nada pode tirar-nos é a consciência da centelha divina que nós somos, portanto, a capacidade que recebemos do Criador e ocasiões que nos são dadas todos os dias para pormos essas capacidades em ação." Omraam Mikhaël Aïvanhov

Aprendendo com os mais sábios

Olhe o mundo ao seu redor, veja o trabalho que foi feito, escutem o que os mais velhos procuram ensinar e use tudo isso como se fosse sua herança. Porque a verdade está diante dos seus olhos, e qualquer coisa – um homem, um rio, uma planta – pode ser seu mestre. Veja como a água flui livremente através das rochas, e procure ser como ela. A cada manhã, se vista com as roupas do céu e da terra, lave-se com a energia do amor, e deixe-se abrigar pelo coração da Mãe Natureza.

Paulo Coelho

Se houver alguma coisa que queira fazer, faça! Nunca deixe que o medo, a dúvida ou outros obstáculos obstruam seu caminho. Se houver algo que deseje, lute por isso com todo o seu coração. Se houver algo que queira realizar, vá em frente e não pare antes de conseguir. Se houver algo que queira ser, faça o que for preciso para viver este sonho. Portanto:
“Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e, de repente, você estará fazendo o impossível”
São Francisco de Assis

A Felicidade está dentro de nós.

"PARA CULTIVAR A FÉ É NECESSÁRIO NOS LIBERTARMOS DAQUELES SENTIMENTOS QUE ALIMENTAM A DESCONFIANÇA E AS FALSAS CRENÇAS. LIBERTAR-NOS SOBRETUDO, DAS CRENÇAS AUTODEPRECIATIVAS, QUE NOS FIZERAM CRER DURANTE TANTO TEMPO QUE NÃO ÉRAMOS CAPAZES NEM MERECEDORES DE MUITAS COISA; QUE HOJE DERRUBAMOS DEFINITIVAMENTE, PARA ABRIR CAMINHO AO DIREITO QUE TEMOS SE SER PESSOAS QUE VIVEM EM PAZ CONSIGO MESMAS, DESDE QUE COMPREENDEMOS A IMPORTÂNCIA DO AUTO CONHECIMENTO E , PORTANTO, DA AUTO VALORIZAÇÃO." Dr. Walter Dresel

Gosto quando te calas

Gosto quando te calas porque estás como ausente, e me ouves de longe, minha voz não te toca. Parece que os olhos tivessem de ti voado e parece que um beijo te fechara a boca.

Como todas as coisas estão cheias da minha alma emerge das coisas, cheia da minha alma. Borboleta de sonho, pareces com minha alma, e te pareces com a palavra melancolia.

Gosto de ti quando calas e estás como distante. E estás como que te queixando, borboleta em arrulho. E me ouves de longe, e a minha voz não te alcança: - Deixa-me que me cale com o silêncio teu.

Deixa-me que te fale também com o teu silêncio claro como uma lâmpada, simples como um anel. És como a noite, calada e constelada. Teu silêncio é de estrela, tão longinquo e singelo.

Gosto de ti quando calas porque estás como ausente. Distante e dolorosa como se tivesses morrido. Uma palavra então, um sorriso bastam. E eu estou alegre, alegre de que não seja verdade.

[Pablo Neruda]

"A busca de Deus é a busca da alegria. O encontro com Deus é a própria alegria." (Santo Agostinho)

"A alegria de ver e entender é o mais perfeito dom da natureza." (Albert Einstein)

"A alegria da alma constitui os belos dias da vida, seja qual for a época." (Sócrates)

"A alegria não está nas coisas: está em nós." (Goethe)

"O bom humor espalha mais felicidade que todas as riquezas do mundo. Vem do hábito de olhar para as coisas com esperança e de esperar o melhor e não o pior." (Alfred Armand Montapert)

"As alegrias revividas nunca morrem." (James Montgomery)

Abençoados os que possuem amigos, os que os têm sem pedir. Porque amigo não se pede, não se compra, nem se vende. Amigo a gente sente! Benditos os que sofrem por amigos, os que falam com o olhar. Porque amigo não se cala, não questiona, nem se rende. Amigo a gente entende! Benditos os que guardam amigos, os que entregam o ombro pra chorar. Porque amigo sofre e chora. Amigo não tem hora pra consolar!Benditos sejam os amigos que acreditam na tua verdade ou te apontam a realidade. Porque amigo é a direção. Amigo é a base quando falta o chão! Benditos sejam todos os amigos de raízes, verdadeiros.Porque amigos são herdeiros da real sagacidade.Ter amigos é a melhor cumplicidade! Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinho, há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas!

AMIGO...

"Que a estrada se erga ao encontro de seu caminho. Que o vento esteja sempre às suas costas. Que o sol brilhe quente sobre sua face. Que a chuva caia suave sobre seus campos. E até que nos encontremos de novo, que Deus te guarde na palma de sua mão."

(Antiga bênção irlandesa - BETH CRAVO)

Renuncie a grandiosidade que os ignorantes te colocam, ajudando-os a andar contigo, nas pequeninas coisas do dia a dia, e verá que saber ser pequenino entre os homens, é conquistar a grandiosidade.

Siga os bons exemplos, pois a maior virtude é saber ser tolerante...

SEM AMOR EU NADA SERIA

1 Coríntios 13 Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine. E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria. E ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria. O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece. Não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal; Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade; Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. O amor nunca falha; mas havendo profecias, serão aniquiladas; havendo línguas, cessarão; havendo ciência, desaparecerá; Porque, em parte, conhecemos, e em parte profetizamos; Mas, quando vier o que é perfeito, então o que o é em parte será aniquilado. Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, discorria como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino. Porque agora vemos por espelho em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei como também sou conhecido. Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três, mas o maior destes é o amor.